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    Saúde preventiva no trabalho: o que muda com a Lei nº 15.377/2026 e quais os riscos para sua empresa,

    A nova lei também se insere em um movimento regulatório mais amplo de fortalecimento das políticas de saúde ocupacional, dialogando diretamente com a recente atualização da NR-01, que passou a exigir o gerenciamento de riscos psicossociais no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Nesse contexto, observa-se uma ampliação do conceito de saúde do trabalhador, que passa a abranger, de forma integrada, aspectos físicos, mentais e preventivos, exigindo das empresas uma atuação mais estruturada e estratégica.

    Divulgado o resultado da pesquisa sobre os escritórios mais admirados da Análise Editorial

    11/2022 * RECONHECIMENTOS

    Okumura Sociedade de Advogados é classificada em 1º Lugar entre os escritórios Especializados na categoria “Contratos Empresariais”

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    CONFIRMAÇÃO DE PODERES DAS PESSOAS QUE ASSINAM O CONTRATO

    11/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    Mesmo em ambiente de grandes corporações, muitas empresas não dão a devida importância a questões relacionadas à confirmação dos poderes de quem assina os contratos pela parte contrária.

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    A “TEORIA DA APARÊNCIA” NA ASSINATURA DE CONTRATOS

    10/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    Apesar de sempre existir a possibilidade de recorrermos ao poder judiciário, o ideal é sempre confirmar se a pessoa que assina o contrato tem realmente poderes para tanto. Isso poupará alguns anos de discussão no poder judiciário.

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    CUIDADOS AO ASSINAR CONTRATOS COM GRANDES REDES DE VAREJO

    08/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    Se você pretende assinar contrato com grandes redes de varejo, recomendamos uma leitura atenta, preferencialmente, com a ajuda do seu departamento jurídico, pois diversas condições acarretam riscos operacionais e financeiros ao fornecedor de tais redes.

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    O impacto do aumento do custo de combustível nos contratos

    07/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    A formalização da alteração do preço dos serviços em contratos de transporte, decorrente da atual da volatidade do preço dos combustíveis, é assunto comum nos departamentos jurídicos de diversas empresas e merece atenção.

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    Impossibilidade de redução dos valores recebidos pelos Representantes Comerciais

    06/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    Antes de serem realizadas alterações nos contratos de representação comercial, é extremamente recomendável consultar a Lei número 4.886 de 9 de dezembro de 1965 com o objetivo de evitar discussões futuras, já que, ao contrário de outras atividades, a representação comercial possui garantias específicas, desconhecida por muitos.

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