12/2025 * OUTRAS

O secondment jurídico vem ganhando força como uma solução estratégica para empresas que buscam eficiência, flexibilidade e respostas rápidas às demandas do negócio. A prática, já consolidada em grandes mercados, combina redução de custos, integração direta às rotinas internas e maior previsibilidade para os departamentos jurídicos. Confira por que e quando você deve ter um advogado em secondment.

07/2025 * OUTRAS

Nesse contexto, o ministro apontou que, para se declarar a nulidade de cláusula de eleição de foro estrangeiro, é necessário que o contrato seja de adesão, que o consumidor seja hipossuficiente e que haja efetiva dificuldade de acesso à Justiça. Segundo o relator, todos esses critérios foram devidamente reconhecidos no caso em análise, justificando a invalidação da cláusula, a qual "não foi objeto de negociação específica, tendo sido imposta unilateralmente pela empresa provedora do serviço".

07/2025 * OUTRAS

“Ainda que o laudo pericial tenha concluído que ‘o veículo atualmente não apresenta defeitos e não está impróprio para uso’, é incontestável que a necessidade de consertos no carro novo, após poucos quilômetros rodados, não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábrica. Com efeito, o quadro resumo das ordens de serviço constante do laudo pericial (...) indica todas as intervenções que se impuseram em ínfimo período de tempo (menos de um ano)”

06/2025 * OUTRAS

"Demonstrado que houve falha na execução do objeto contratual, reconhecida pelos próprios contratados, e que tal falha gerou dano efetivo à contratante - qual seja, a necessidade de arcar com os custos de nova postagem das notificações -, estão presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil”, concluiu o juiz.

06/2025 * OUTRAS

STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental.

11/2021 * OUTRAS

Pela primeira vez, Okumura é ranqueado na Análise Advocacia 2020 Escritório aparece em seis categorias; sócio também é reconhecido.