05/2026 * DIREITO TRIBUTÁRIO

Se a sua empresa também recebeu o comunicado indicando que foi classificada como "A+", é preciso se organizar para aproveitar os benefícios.

05/2026 * AGRONEGÓCIO

Impactos do Decreto regulamentador da CBS (12.955/2025) para produtores rurais e adquirentes de produtos rurais

05/2026 * DIREITO TRIBUTÁRIO

Apesar dos desafios, o novo sistema também traz oportunidades relevantes para os fornecedores e para os adquirentes.

04/2026 * DIREITO TRABALHISTA

A nova lei também se insere em um movimento regulatório mais amplo de fortalecimento das políticas de saúde ocupacional, dialogando diretamente com a recente atualização da NR-01, que passou a exigir o gerenciamento de riscos psicossociais no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Nesse contexto, observa-se uma ampliação do conceito de saúde do trabalhador, que passa a abranger, de forma integrada, aspectos físicos, mentais e preventivos, exigindo das empresas uma atuação mais estruturada e estratégica.

04/2026 * DIREITO TRIBUTÁRIO

Uma decisão judicial recente abre uma janela importante para empresas que faturam acima de R$ 5 milhões no lucro presumido. Entenda o que mudou, o que está em jogo e o que fazer agora.

04/2026 * DIREITO EMPRESARIAL

Entenda por que a cobrança adicional por "carga poluidora" em faturas de esgoto tem sido considerada ilegal pelo TJSP quando aplicada sem estudo técnico individualizado, e o que isso significa para a gestão financeira e tributária de empresas comerciais, industriais, hospitalares e prestadoras de serviços.