12/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Por conta do não exercício do direito (cobrança do take or pay) por um longo período (de 2014 a 2019), com base no princípio da boa-fé objetiva, o Juiz entendeu que se operou o supressio, entendendo pela não aplicabilidade da cláusula que previa o take or pay.

11/2022 * DIREITO TRIBUTÁRIO

Todos os representantes comerciais que sofreram a retenção do Imposto de Renda sobre as verbas da indenização pela rescisão do contrato nos últimos 5 anos, podem pleitear judicialmente a restituição dos valores.

11/2022 * RECONHECIMENTOS

Okumura Sociedade de Advogados é classificada em 1º Lugar entre os escritórios Especializados na categoria “Contratos Empresariais”

11/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Mesmo em ambiente de grandes corporações, muitas empresas não dão a devida importância a questões relacionadas à confirmação dos poderes de quem assina os contratos pela parte contrária.

10/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Apesar de sempre existir a possibilidade de recorrermos ao poder judiciário, o ideal é sempre confirmar se a pessoa que assina o contrato tem realmente poderes para tanto. Isso poupará alguns anos de discussão no poder judiciário.

08/2022 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Se você pretende assinar contrato com grandes redes de varejo, recomendamos uma leitura atenta, preferencialmente, com a ajuda do seu departamento jurídico, pois diversas condições acarretam riscos operacionais e financeiros ao fornecedor de tais redes.