12/2025 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Cláusulas de compliance e anticorrupção já são elementos centrais em contratos que buscam segurança, transparência e relações empresariais sólidas. Em um ambiente cada vez mais sujeito a regulação as consequências não só financeiras, mas também reputacionais em um caso de descumprimento, esses dispositivos protegem operações, alocam e reduzem riscos, preservam a reputação e garantem segurança jurídica às empresas e seus administradores. Confira como transformar seu contrato em instrumento de governança e confiança.

07/2025 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Este é o momento de os departamentos jurídicos revisitarem as minutas adotadas como padrão de seus contratos, em especial as minutas com clientes, para ajustar (ou mesmo incluir) a cláusula de repactuação de valores em caso de alteração da carga tributária ou outros fatores imprevisíveis

07/2025 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

“Assim, mesmo que seja reconhecida prática de agiotagem, tal fato não é suficiente para anular o Termo de Confissão de Dívida nem enseja a extinção da ação, pois caracteriza apenas o excesso de cobrança, que deve ser adequado ao limite legal, sem que ocorra a perda das características do título de crédito”

06/2025 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Rescisão de Contratos por Violação da Boa-Fé: TJSP Reforça Proteção em Contratos Empresariais

02/2024 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Antes de triturar e descartar o papel, nossa experiência mostra ser boa medida digitalizar e guardar em algum computador, mídia ou nuvem (o meio que faça você se sentir mais seguro) de forma a possibilitar a identificação do documento, afinal, você pode precisar resgatar alguma informação, seja financeira, seja operacional ou comercial do contrato, ainda que a intenção não seja discuti-lo judicialmente.

08/2023 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 35ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, que afastou a cobrança do "take or pay" em uma ação cuja tese foi desenvolvida pelo Okumura Sociedade de Advogados.